1. APRESENTAÇÃO

A Tootoria é uma plataforma de aprendizagem inteligente que utiliza Inteligência Artificial (IA) para auxiliar pessoas, empresas e instituições na criação e consumo de conteúdos educacionais personalizados.

Durante a fase beta, a Tootoria está em operação experimental, com sede administrativa em Curitiba/PR , e ainda em processo de formalização jurídica (CNPJ em constituição).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como os dados dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar ou utilizar a Tootoria, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política.

2. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma, incluindo:

• Estudantes, que consomem trilhas e cursos;
• Criadores , que geram conteúdos utilizando a IA da Tootoria;
• Visitantes, que acessam o site ou materiais institucionais.

3. DADOS COLETADOS

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Durante o cadastro e uso da Tootoria, podem ser solicitados:

• Nome completo ou nome de exibição;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada de forma criptografada);
• Instituição, empresa ou área de atuação (quando aplicável);
• Informações inseridas durante a criação de cursos ou interações com a IA (textos, temas, arquivos e instruções).

A Tootoria não solicita data de nascimento, CPF ou qualquer dado sensível (raça, religião, saúde, orientação sexual, política etc.).

O uso é exclusivo para maiores de 18 anos.

3.2. Dados coletados automaticamente

Ao navegar e interagir com a plataforma, são coletadas informações técnicas, como:

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Data e hora de acesso;
• Cookies e identificadores de sessão;
• Páginas visitadas e tempo de navegação.

Esses dados são usados para segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário.

3.3. Dados gerados por interações com a IA

Os conteúdos criados ou processados pela IA (textos, vídeos, slides, imagens, quizzes, prompts e arquivos enviados) podem ser armazenados e analisados pela Tootoria para:

• Aprimorar o desempenho e a precisão da IA;
• Melhorar a experiência e as funcionalidades da plataforma;
• Garantir segurança e integridade das informações;
• Gerar estatísticas e relatórios internos.

4. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

A Tootoria realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I);
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), especialmente para segurança e melhoria da IA;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (art. 7º, II), quando aplicável.

5. FINALIDADE DE USO DOS DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

1. 1. Permitir o acesso e funcionamento da plataforma;
2. 2. Criar e gerenciar contas de usuário;
3. 3. Processar conteúdos gerados por IA;
4. 4. Monitorar desempenho e segurança do sistema;
5. 5. Enviar comunicações administrativas, educativas e de suporte;
6. 6. Aprimorar continuamente a qualidade e precisão dos recursos de IA;
7. 7. Atender solicitações de autoridades ou obrigações legais.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Durante a versão beta, os dados podem ser compartilhados somente com parceiros técnicos essenciais, tais como:

• Serviços de nuvem e hospedagem (ex: AWS, Google Cloud, etc.);
• APIs de inteligência artificial (ex: OpenAI, HeyGen);
• Ferramentas de análise e monitoramento (ex: Cloudflare, Sentry).
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (art. 7º, II), quando aplicável.

Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido para terceiros com fins comerciais.

Todos os parceiros estão sujeitos a termos de confidencialidade e conformidade com a LGPD.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

• Todos os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia e controle de acesso;
• O acesso interno é restrito apenas à equipe técnica e administrativa da Tootoria;
• São aplicadas boas práticas de segurança da informação, como backups e monitoramento contínuo;
• Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, o usuário será notificado conforme o art. 48 da LGPD.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Durante a fase beta:

• Os dados permanecem armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa;
• Podem ser excluídos após o encerramento da conta ou ao término dos testes;
• Determinados dados podem ser retidos anonimizados para fins estatísticos e de melhoria da IA.

O usuário pode solicitar a exclusão completa de suas informações pessoais a qualquer momento, pelo e-mail [email protected].

9. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário, como titular de dados, pode exercer os direitos previstos na LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir informações incompletas ou incorretas;
• Solicitar exclusão ou anonimização;
• Revogar consentimento;
• Solicitar informações sobre uso e compartilhamento.

As solicitações devem ser encaminhadas para [email protected], com prazo de resposta de até 15 dias úteis.

10. COOKIES

A Tootoria utiliza cookies essenciais e analíticos para:

• Manter sessões seguras;
• Personalizar a experiência de navegação;
• Coletar métricas de uso e desempenho.

O usuário pode desativar os cookies em seu navegador, ciente de que isso poderá limitar o funcionamento da plataforma.

11. RESTRIÇÃO A MENORES DE IDADE

O uso da Tootoria é proibido para menores de 18 anos.

Não há coleta de data de nascimento, mas o usuário declara, ao criar sua conta, possuir idade mínima legal e capacidade plena para aceitar estes termos.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Tootoria poderá alterar esta Política a qualquer momento, especialmente em razão de:

• Novas funcionalidades;
• Adequações legais;
• Formalização jurídica da empresa (registro do CNPJ).

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da própria plataforma.

13. CONTATO

Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação sobre privacidade e dados pessoais:

[email protected]

Curitiba – PR – Brasil

14. FORO E LEI APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR como competente para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política.