1. ACEITE E VINCULAÇÃO

Ao acessar e utilizar a plataforma Tootoria, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Durante o período de versão beta, a Tootoria está em fase de testes, podendo apresentar falhas, interrupções ou mudanças nas funcionalidades sem aviso prévio.

2. DEFINIÇÕES

• Tootoria – Plataforma de aprendizagem inteligente que utiliza Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na criação, personalização e consumo de cursos e materiais educacionais.
• Usuário – Toda pessoa que utiliza a Tootoria, seja como Estudante (consome cursos) ou Criador (gera conteúdos).
• Tooto – Mascote e assistente virtual que representa a IA da Tootoria e interage com os usuários.
• Versão Beta – Etapa de testes públicos e gratuitos, sujeita a ajustes, exclusões de dados e alterações sem aviso prévio.

3. FINALIDADE DA PLATAFORMA

A Tootoria tem como objetivo democratizar o acesso à educação personalizada, permitindo que usuários criem ou consumam cursos e materiais com apoio de IA.

Durante a versão beta:

• O uso é gratuito para estudantes.
• Criadores têm acesso mediante aprovação e concessão de créditos de teste.
• Os conteúdos e cursos gerados são de uso exclusivo dentro da plataforma.

4. CONDIÇÕES DE USO

O usuário compromete-se a:

• a) Utilizar a Tootoria apenas para fins educacionais, éticos e legais.
• b) Não comercializar, revender, copiar, exportar, reproduzir ou distribuir conteúdos criados dentro da Tootoria fora do ambiente da plataforma.
• c) Respeitar os direitos autorais, de imagem, privacidade e demais normas legais vigentes.
• d) Avaliar criticamente os conteúdos gerados pela IA, reconhecendo que podem conter imprecisões.
• e) Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• f) Não utilizar a Tootoria se for menor de 18 anos, ainda que com supervisão de responsável.

5. CONTEÚDOS GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Os conteúdos gerados pela IA da Tootoria (textos, vídeos, slides, quizzes, imagens e apostilas) são produzidos de forma automatizada a partir das informações fornecidas pelos usuários.

Esses conteúdos são de responsabilidade exclusiva do usuário que os originou, mas pertencem conjuntamente ao usuário e à Tootoria , sendo vedada sua utilização fora da plataforma.

A Tootoria poderá:

• Armazenar, processar e analisar o conteúdo criado para melhoria dos algoritmos, curadoria pedagógica e aprimoramento dos recursos da IA;
• Exibir os conteúdos dentro da própria plataforma, em áreas públicas ou privadas, conforme evolução do sistema;
• Remover ou suspender conteúdos que infrinjam direitos, apresentem erros, impropriedades ou violem estes Termos.

A Tootoria não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões, vieses ou omissões nos conteúdos gerados por IA

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todo o conteúdo, marca, logotipo, mascote “Tooto”, layout, design e código da Tootoria são de propriedade exclusiva da Tootoria Tecnologia e Participações Ltda;
• Os materiais criados pelos usuários dentro da Tootoria são considerados criações conjuntas: o usuário é o autor intelectual do pedido e a Tootoria é a coprodutora tecnológica;
• Fica expressamente proibida a comercialização, reprodução, exibição pública, distribuição, publicação, revenda ou exportação de qualquer conteúdo gerado dentro da Tootoria fora do ambiente da plataforma.
• O usuário concede à Tootoria licença gratuita, não exclusiva e irrevogável para armazenar, processar, analisar, exibir e utilizar os conteúdos criados para fins de melhoria, treinamento e desenvolvimento da plataforma.

7. USO DE DADOS E COOKIES

A Tootoria coleta dados de acesso, uso e preferências dos usuários para aprimorar a experiência e melhorar os recursos da plataforma.

• O login não requer data de nascimento, mas o acesso é restrito a maiores de 18 anos.
• São utilizados cookies para autenticação, personalização e métricas de navegação. O usuário pode desativá-los, mas isso pode limitar funcionalidades.

As informações são tratadas conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e descritas na Política de Privacidade da Tootoria.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Durante a versão beta, a Tootoria:

• Não garante funcionamento ininterrupto, precisão absoluta dos conteúdos ou ausência de falhas;
• Não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
• Não se responsabiliza por decisões educacionais, corporativas ou comerciais tomadas com base em conteúdos gerados por IA.

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que gera, publica ou compartilha na plataforma.

9. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A Tootoria poderá suspender, modificar ou encerrar o acesso de qualquer usuário, sem aviso prévio, em caso de:

• Uso indevido, violação destes Termos ou prática ilegal;
• Necessidade técnica, de segurança ou atualização do sistema;
• Encerramento do programa de testes Beta.

Os dados e conteúdos armazenados poderão ser excluídos sem obrigação de recuperação.

10. VERSÃO BETA - CONDIÇÕES ESPECIAIS

Esta versão é experimental e inclui funcionalidades como:

• Criação de cursos e materiais por IA;
• Trilhas de aprendizagem gratuitas;
• Interação com o mascote Tooto;
• Créditos limitados para geração de cursos;
• Armazenamento e uso dos conteúdos para treinamento da IA.

A Tootoria poderá modificar, suspender ou excluir qualquer funcionalidade sem aviso prévio durante esta fase.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações legais:

[email protected]

12. FORO E LEI APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro.